A Índia acaba de aprovar o Online Gaming Bill 2025, uma legislação histórica que promete transformar o cenário de jogos digitais no país. A nova lei proíbe todos os jogos online que envolvam dinheiro real, atingindo diretamente uma indústria estimada em US$ 3,8 bilhões, impulsionada por plataformas como Dream11, Games24x7 e Mobile Premier League.
O projeto passou pela Lok Sabha na quarta-feira e foi aprovado pela Rajya Sabha no dia seguinte. Agora, resta apenas a assinatura do Presidente para que entre oficialmente em vigor. Segundo o governo, a medida busca conter casos de vício em jogos, perdas financeiras e até tragédias como suicídios relacionados a apostas virtuais.
Além disso, autoridades afirmam que muitas plataformas de jogos online têm sido usadas para lavagem de dinheiro, evasão fiscal e até financiamento de atividades ilegais, colocando em risco a segurança nacional.
5 pontos principais do Online Gaming Bill:
- Reconhecimento oficial dos eSports
Pela primeira vez, os eSports passam a ser reconhecidos como esporte competitivo legítimo na Índia. O Ministério dos Esportes será responsável por criar diretrizes, regulamentar torneios e apoiar academias de treinamento. - Promoção de jogos sociais e educativos
O governo pretende incentivar o desenvolvimento de jogos alinhados a valores culturais e educacionais indianos, garantindo experiências seguras e apropriadas para jovens. - Banimento total de jogos com dinheiro real
Qualquer aplicativo ou site que exija pagamento para competir por prêmios em dinheiro será proibido. Bancos e meios de pagamento não poderão processar transações ligadas a esses jogos. - Criação de uma Autoridade Nacional de Jogos Online
Um novo órgão será responsável por classificar jogos, registrar empresas, lidar com reclamações e definir se um título se enquadra como jogo de azar. - Multas e penas severas
Empresas flagradas operando jogos ilegais poderão enfrentar até três anos de prisão e multas de até ₹1 crore (cerca de R$ 600 mil). Reincidentes podem receber até cinco anos de prisão e multas de até ₹2 crore.
Com a decisão, a Índia segue uma linha dura contra o jogo online por dinheiro, mas abre espaço para o crescimento dos eSports e de iniciativas educativas no setor.
Fonte: Hindustan Times
